Contratos de Programa

Início:

30/01/2025

Final:

30/03/2025

Valor:

R$ 202.000,00

Objeto:

Serviços públicos do carnaval de Ariranha 2025 incluindo a segurança, locação de banheiros químicos, bandas, palco, som, gradil, tendas e iluminação nas quantidades e metas descritas no anexo 1 do presente instrumento

Arquivos

Início:

19/01/2026

Final:

27/02/2026

Valor:

R$ 27.000,00

Objeto:

Serviços públicos do carnaval de Ariranha 2026 incluindo: som , palco segurança, gerador, gradil, banheiro químico, iluminação, camarim, atrações, desfile, coordenação geral e divulgação nas quantidades e metas descritas no anexo 1 do presente instrumento

Arquivos

Início:

13/03/2026

Final:

31/12/2026

Valor:

R$ 132.500,00

Objeto:

Realização de serviços públicos do Decreto nº 3.971 de 9 de Dezembro de 2025 que dispõe sobre Calendário Municipal de eventos cuturais de 2026

Arquivos

Início:

14/02/2025

Final:

14/02/2026

Valor:

R$ 119.800,00

Objeto:

Execução de serviços de políticas e atividades públicas previstas no calendário do município nas áreas de saúde, assistência social, cultura, esporte e educação conforme plano de trabalho (anexo) visando a melhoria e fomento das referidas áreas no município de forma associada com o consórcio

Arquivos

Início:

17/03/2026

Final:

17/03/2027

Valor:

R$ 119.800,00

Objeto:

Execução de serviços de políticas e atividades públicas previstas no calendário do município nas áreas de saúde, assistência social, cultura, esporte e educação conforme plano de trabalho (anexo) visando a melhoria e fomento das referidas áreas no município de forma associada com o consórcio

Arquivos

Início:

19/05/2022

Final:

19/05/2023

Valor:

R$ 143.703,00

Objeto:

Serviços públicos de implementação do Centro Multiprofissional de Atendimento Educacional Especializado no Município de Jaboticabal

Aditamentos:

Início:

19/05/2023

Final:

19/05/2024

Valor:

170.424,00

Início:

19/05/2024

Final:

18/05/2025

Valor:

196.020,00

Início:

19/05/2025

Final:

18/05/2026

Valor:

196.020,00

Início:

19/05/2026

Final:

18/11/2026

Valor:

98.010,00

Atualização

Início:

19/05/2022

Final:

18/11/2026

Total:

R$ 804.177,00

Arquivos

Início:

25/07/2022

Final:

25/07/2023

Valor:

R$ 236.400,00

Objeto:

Transferência, pelo Município consorciado, da gestão dos serviços públicos de fortalecimento da rede de atendimento psicossocial no CAPS 2

Aditamentos:

Início:

25/07/2023

Final:

24/10/2023

Valor:

59.100,00

Início:

24/10/2023

Final:

24/10/2024

Valor:

236.400,00

Início:

xx/xx/xx

Final:

xx/xx/xx

Valor:

59.100,00

Início:

25/10/2024

Final:

24/01/2025

Valor:

59.100,00

Início:

25/01/2025

Final:

24/01/2026

Valor:

316.000,00

Início:

25/01/2026

Final:

24/04/2026

Valor:

R$0,00

Início:

xx/xx/xx

Final:

xx/xx/xx

Valor:

123.085,50

Atualização

Início:

25/07/2022

Final:

24/04/2026

Total:

R$ 1.089.185,50

Arquivos

Início:

08/12/2022

Final:

07/12/2023

Valor:

R$ 283.284,00

Objeto:

Gestão do Programa Centro Multiprofissional de Atendimento Educacional Especializado “Professor Waldemar Martins” que oferecerá o atendimento para crianças com transtornos de aprendizagem que não são atendidas pelas entidades conveniadas

Aditamentos:

Início:

08/12/2023

Final:

07/12/2024

Valor:

282.074,40

Início:

08/12/2024

Final:

07/12/2025

Valor:

288.046,80

Início:

08/12/2025

Final:

07/12/2026

Valor:

288.046,80

Atualização

Início:

08/12/2022

Final:

07/12/2026

Total:

R$ 1.141.452,00

Arquivos

Início:

03/02/2025

Final:

31/12/2025

Valor:

R$ 325.002,50

Objeto:

Gestão de serviços públicos do Projeto Fome de Bola Craque na Escola com recursos próprios da prefeitura nas modalidades, quantidades e metas descritas nos anexos I, II e III, que integram o presente instrumento, com repasses para o ano de 2025

Aditamentos:

Início:

01/01/2026

Final:

31/12/2026

Valor:

329.929,75

Atualização

Início:

03/02/2025

Final:

31/12/2026

Total:

R$ 654.932,25

Arquivos

Início:

25/03/2025

Final:

24/03/2026

Valor:

R$ 1.229.760,00

Objeto:

Gestão de serviços públicos de oficinas e atendimentos em programas sociais, nas modalidades, quantidades e metas descritas nos anexos I, II e III, que integram o presente Contrato.

Arquivos

Início:

10/10/2025

Final:

10/01/2027

Valor:

R$ 570.000,00

Objeto:

Serviços públicos de apoio educacional e social consistentes na disponibilização de cuidadores escolares para acompanhamento de alunos da rede municipal de ensino com deficiência ou Transtornos do Espectro Autista (TEA) que demandem cuidados específicos.

Arquivos

Início:

08/09/2026

Final:

07/09/2027

Valor:

R$ 253.536,00

Objeto:

Gestão de oficinas culturais e esportivas a fim de atender as necessidades das Diretorias municipais de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Saúde e Assistência Social do Município de Motuca.

Arquivos

Início:

27/08/2025

Final:

26/01/2026

Valor:

R$ 199.700,00

Objeto:

Serviços de organização de evento festivo para a realização do “Natal Iluminado”, a ser promovido pela Prefeitura Municipal de Santa Lúcia

Arquivos

Início:

16/04/2026

Final:

15/07/2026

Valor:

R$ 55.726,06

Objeto:

Realização do evento Olimpíada do Trabalhador com a finalidade de proporcionar aos trabalhadores da região uma série de atividades esportivas, culturais e recreativas visando à valorização e integração da classe trabalhadora

Arquivos

Início:

13/05/2026

Final:

12/01/2027

Valor:

R$ 194.575,68

Objeto:

Gestão de serviços públicos de oficinas culturais e esportivas no Município de Santa Lúcia

Arquivos

Início:

09/06/2026

Final:

08/08/2026

Valor:

R$ 15.163,60

Objeto:

Consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução evento de formatura do programa educacional de resistência as drogas e a violência visando o fomento cultural e a continuidade de atividades do Contrato de Programa

Arquivos

Início:

01/09/2026

Final:

07/01/2027

Valor:

R$ 250.588,91

Objeto:

Constitui objeto do presente Contrato de Programa a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a cooperação entre os partícipes para o planejamento, organização, coordenação e execução das ações e atividades relacionadas ao Natal Iluminado do Município de Santa Lúcia/SP, conforme Plano de Trabalho. A presente parceria visa promover a valorização cultural e turística do Município, incentivar a participação da comunidade, fortalecer as tradições natalinas, proporcionar momentos de lazer e integração social, bem como contribuir para a decoração e ambientação natalina dos espaços públicos, em atendimento ao interesse público e às diretrizes da Administração Municipal.

Arquivos

Início:

28/09/2026

Final:

28/12/2026

Valor:

R$ 29.379,90

Objeto:

Planejamento, organização e execução do Dia das Crianças do Município de Santa Lúcia/SP, contemplando a realização de atividades culturais, recreativas, lúdicas e de integração comunitária, bem como toda a estrutura, serviços e demais providências necessárias à adequada realização do evento, em atendimento ao interesse público e às diretrizes da administração municipal.

Arquivos

Início:

01/01/2025

Final:

31/12/2025

Valor:

R$ 174.240,00

Objeto:

Gestão de serviços públicos de oficinas culturais no Município de Severínia

Arquivos

Início:

21/05/2026

Final:

31/12/2026

Valor:

R$ 6.486,33

Objeto:

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, orientação, monitoramento, consultoria, acompanhamento, capacitação e suporte técnico voltados à implementação, operacionalização, execução, acompanhamento e prestação de contas da Politica Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (pnab) instituída pela Lei Federal n° 14.399/2022, no âmbito da cidade consorciada Severínia - SP

Arquivos

Início:

09/06/2025

Final:

09/06/2026

Valor:

R$ 199.800,00

Objeto:

REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE OFICINAS CULTURAIS NA MUNICIPALIDADE NO PERÍODO DE 12 MESES CONFORME ANEXO

Aditamentos:

Início:

09/06/2026

Final:

09/06/2027

Valor:

R$0,00

Atualização

Início:

09/06/2025

Final:

09/06/2027

Total:

R$ 199.800,00

Arquivos

Início:

17/02/2025

Final:

16/02/2026

Valor:

R$ 243.600,00

Objeto:

Gestão de serviços públicos de oficinas culturais e recreativas e corte e costura, nas modalidades, quantidades e metas descritas no anexo I (Plano de Trabalho), no Município de Vista Alegre do Alto

Aditamentos:

Início:

xx/xx/xx

Final:

xx/xx/xx

Valor:

54.600,00

Início:

17/01/2026

Final:

16/01/2027

Valor:

298.200,00

Atualização

Início:

17/02/2025

Final:

16/01/2027

Total:

R$ 596.400,00

Arquivos

Início:

27/06/2025

Final:

31/12/2025

Valor:

R$ 80.000,00

Objeto:

Produção de um documentário sobre a procissão histórica de Santa Rita de Cássia com recursos da PNAB

Aditamentos:

Termo Aditivo Especial:

Não altera prazo, nem valor

Início:

01/01/2026

Final:

15/01/2026

Valor:

R$0,00

Atualização

Início:

27/06/2025

Final:

15/01/2026

Total:

R$ 80.000,00

Arquivos